aborto e caridade

por HÉLIO SCHWARTSMAN

Como diria o grande pensador: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. O governador fluminense, Sérgio Cabral, vem recebendo cacetada de todos os lados por ter feito uma defesa meio heterodoxa do aborto, atribuindo-lhe virtudes anticriminais. Eu mesmo não tenho dúvida de que Cabral proferiu algumas impropriedades que merecem correção e censura, mas, ao contrário do que quiseram fazer parecer muitos de seus críticos, o raciocínio do governador está amparado pela lógica e, dependendo da interpretação, também por números. É um bom argumento em defesa do aborto? Certamente que não. Existem pelo menos 50 razões mais relevantes pelas quais se deve reconhecer o direito das mulheres de interromper a gravidez, mas Cabral pode ser acusado, no máximo, de abraçar uma tese polêmica e não inteiramente demonstrada, não de ter delirado ou emitido juízos sem pé nem cabeça.

Se há algo que vem faltando ao debate público brasileiro é o princípio da caridade. Não, nada a ver com distribuir esmolas ou bolsas-família por aí. O princípio da caridade, descrito pelo grande filósofo analítico norte-americano Willard van Orman Quine, é a regrinha heurística segundo a qual, no curso de uma disputa intelectual, devemos conceder às declarações analisadas, principalmente às que vêm de nossos oponentes, a mais generosa interpretação possível. Isso significa que devemos tratá-las em princípio como racionais e bem-intencionadas. Só poderemos considerá-las falaciosas quando não houver outra leitura possível. Mais do que isso, se o raciocínio apresenta uma ou outra impropriedade lingüística ou relativa a fatos de apoio, devemos reconstruir o argumento do adversário tornando-o mais claro e livrando-o de erros laterais. É tudo o que não fizeram com o governador fluminense.

O vínculo entre criminalidade e aborto não é uma contribuição original do habitante do Laranjeiras. Como o próprio Cabral afirmou na entrevista ao site G1 que gerou toda a celeuma, a correlação está descrita no best-seller “Freakanomics” (2005) dos norte-americanos Steven Levitt e Stephen J. Dubner. Para sermos rigorosos, o próprio “Freakanomics” é em alguma medida subproduto de um “paper” anterior (2001) de Levitt, da Universidade de Chicago, em parceria com John Donohue, de Yale, no qual esses economistas sustentam que a redução da criminalidade verificada nos EUA nos anos 90 guarda relação com o acórdão da Suprema Corte de 1973 que legalizou o aborto em todo o território nacional.

A idéia por trás da tese é sedutoramente simples. Digamos que o risco de uma pessoa numa dada sociedade tornar-se criminosa é de x. Poucos discordarão de que, em famílias pobres, essa taxa tende a subir _ou não poderíamos ligar condições sociais a crime, como o fazem tanto a esquerda como a direita, ainda que em graus variados. Chutemos algo como 4x. Se limitarmos ainda mais nosso universo, para famílias cuja mãe é pobre e jamais quis ter o filho, teremos uma probabilidade ainda maior de estar gerando um bandido. Se permitirmos que essa jovem mãe aborte, estaremos reduzindo a natalidade na faixa mais propensa a produzir criminosos.

Levitt e Donohue pretendem ter encontrado dados estatísticos que dão amparo a essa hipótese. Os crimes nos EUA começaram a cair em 1992, diminuição que se acentuou a partir de 1995, ou seja, quando os frutos de gravidezes indesejadas que puderam ser abortadas por conta da decisão judicial estariam completando 18 anos, idade em que tipicamente o jovem começa a delinqüir mais seriamente.

Os autores também observam que nos Estados de Alaska, Califórnia, Havaí, Nova York e Washington, a redução do crime ocorreu um pouco antes, dado compatível com o fato de que, nessas unidades, o aborto foi liberado antecipadamente por conta de leis estaduais.

O que temos aqui é a famosa correlação. E, como qualquer um que já teve o prazer de estudar um pouco de lógica sabe correlação não é causa. Vários outros fatores podem ter influído para estes resultados. Mas cuidado, neste caso, parece que estamos diante de algo mais do que uma simples coincidência. Não estamos, afinal, apontando para a concorrência temporal de dois fatos isolados, mas sim para duas séries de múltiplas ocorrências (mais abortos e menos crimes) cuja interdependência conta com uma explicação plausível. Mais do que isso, encontramos, dentro do fenômeno mais geral, correlações mais específicas (a queda antecipada do crime em certos Estados) que reforçam nossa hipótese.

É claro que a tese de Levitt e Donohue foi bombardeada. Surgiram bons argumentos, estatísticos e fáticos, que a enfraquecem. Um exemplo: a criminalidade não começou a cair pelos mais jovens, como sereia de esperar se a causa fosse o não-nascimento de criminosos. Pior, ao que parece devido a um erro no programa de computador, uma das regressões estatísticas que Levitt e Donohue disseram ter feito com vistas a isolar o papel da epidemia de crack sobre a criminalidade não foi realizada. Após o recálculo, os resultados da dupla ficaram mais fracos, mas sem perder a significância.

A discussão pode ficar bastante técnica. Nenhum argumento contrário à teoria, entretanto, parece tê-la ferido mortalmente. Eles são convincentes ao mostrar que o aborto não é causa única da redução do crime, mas não bastam para excluí-lo como fator concorrente. Vale lembrar que existem estudos sugestivos de efeitos semelhantes para o Canadá e a Austrália.

Isso significa que devemos legalizar o aborto para combater o crime? É claro que não. Devemos legalizar o aborto por uma série de razões que já abordei em outras colunas. Para enfrentar a delinqüência existem medidas bem mais efetivas e que não demandariam 16, 18 anos para apresentar os primeiros e incertos resultados. Vale lembrar que é sempre uma pequena minoria da população que abraça a delinqüência como modo de vida. Em termos epidemiológicos isso significa que, para um bandido deixar de nascer, milhares de “embriões do bem” teriam de ser eliminados. Mesmo que não atribuamos nenhum valor jurídico-ontológico ao nascituro, essa seria uma forma economicamente burra de abordar o problema. Coisas como investigar e solucionar crimes, processar e punir os autores de ilícitos tendem a ser muito mais efetivas.

Daí não decorre, evidentemente, que não exista uma ligação entre aborto e crime nem que não devamos levá-la em consideração quando refletimos sobre a sociedade que desejamos nos tornar. A imagem utilizada por Cabral (“fábrica de produzir marginal”) é exagerada, mas nem o padre Lancelotti haverá de negar que as favelas geram proporcionalmente mais bandidos do que Ipanema. O governador também mostrou-se perigosamente ignorante das mais recentes tendências demográficas do Rio e do planeta, ao atribuir à Rocinha padrões africanos de natalidade. Segundo o Censo de 2000, o índice de fecundidade em favelas cariocas era de 2,6 filhos por mulher, 50% mais alto do que no resto da cidade, onde era de 1,7. Nada que se compare aos números de Gabão (5,4) e Zâmbia (6,1), invocados por Cabral. Mas, como o erro não afeta diretamente a tese, deve, de acordo com o princípio da caridade, ser apenas retificado. Não constitui motivo para descartar a hipótese muito menos as demais colocações do governador, que, entre outras idéias controversas defendeu também a legalização das drogas.

Admito que o princípio da caridade, ao afastar os famosos argumentos “ad hominem”, pode revelar-se frustrante se nossa meta é alimentar polêmicas. Pior ainda, sua aplicação tende a tornar as páginas dos jornais muito menos divertidas. Mas precisamos considerar seriamente adotá-lo se nosso objetivo é produzir um debate esclarecedor. [1/11/07]