sentido do pensar de nosso tempo

REALE, Miguel. Filosofia do direito. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. p. 74-80:

… a Filosofia, entre outras questões, trata da Teoria do Conhecimento e da Teoria da Conduta, buscando alcançar uma explicação geral do universo e da vida …

Não pretendemos fazer uma classificação dos sistemas de Filosofia, porquanto qualquer discriminação nessa matéria implica, previamente, a situação de cada pensador …

… passemos ao estudo da Gnoseologia, fixando preliminarmente alguns dados históricos.

… A Gnoseologia é […] a parte da Ontognoseologia que trata da validade do conhecimento em função do sujeito cognoscente. Alguns autores, cuidando dessa matéria, dizem que a teoria do conhecimento aparece propriamente com Kant. Tal afirmação não pode ser aceita sem algum reparo. Não é exato dizer-se, a nosso ver, que a Gnoseologia tenha se constituído como parte autônoma da Filosofia graças ao criticismo kantiano. Kant marca um ponto culminante de um processo de pensamento, que já encontra suas raízes no próprio período clássico e no medieval.

Cabe aqui discriminar três fases do pensamento filosófico, segundo o predomínio maior ou menor que nelas apresente o problema do conhecimento como problema autônomo, em relação à especulação propriamente metafísica. Nem é demais ponderar, uma vez por todas, que muitos problemas da Gnoseologia são repropostos pela Metafísica, mas com outros entendimentos e intuitos, transcendendo a funcionalidade sujeito-objeto que delimita quaisquer pesquisas de natureza ontognoseológica.

Se examinamos a Filosofia clássica, assim como a medieval, verificamos que, de Sócrates a São Tomás de Aquino, o problema que se põe de maneira prevalecente é o que diz respeito ao ser como ser.

A Filosofia dos gregos, assim como a Filosofia da Idade Média, foi, acima de tudo, uma Ontologia, empregado este termo no seu sentido lato ou tradicional, ou seja, na acepção de teoria do ser em geral, ou parte geral da Metafísica …

Não dizemos […] que a Filosofia clássica ou medieval tenha sido apenas Metafísica, mas dizemos que foi, acima de tudo, de ordem metafísica. Também os gregos tiveram consciência de que havia um problema relativo às possibilidades e aos limites do conhecimento humano. Bastaria lembrar, aqui, os céticos, e, antes dos céticos, os sofistas e os pré-socráticos. Bastaria recordar toda a alta produção platônico-aristotélica, ou a dos epicuristas e dos estóicos, para termos uma idéia de que os gregos, muito cedo e profundamente, sentiram a necessidade de resolver estas perguntas: Até que ponto o homem pode conhecer com certeza? Como é que o homem pode conhecer? Esses problemas, no entanto, não eram considerados problemas fundamentais, ou melhor, logicamente anteriores aos demais, mas subordinados a outros a que a Filosofia dava maior atenção e que eram os problemas ligados à compreensão do “ser”, ou melhor, do “ser enquanto ser”: o problema do conhecimento pôs-se, por conseguinte, como problema de natureza metafísica. A Filosofia clássica e a medieval não desenvolveram, por isso, uma teoria do conhecimento autônoma, e cuidaram de suas questões de maneira secundária, complementar ou implícita, como decorrência de prévios problemas ontológicos.

A Filosofia moderna marca, nesse ponto, uma mudança substancial. O pensamento moderno, que começa com o Humanismo, apresenta, desde o início, acentuada preocupação pelo problema dos limites e das possibilidades do conhecimento e, de maneira particular, do conhecimento científico.

Desde os humanistas italianos, tais como Pico Della Mirandola e Coluccio Salutati e todos aqueles que receberam elementos da filosofia platônica, em contraste com o aristotelismo medieval, o que caracteriza as novas tendências é a preocupação de explicar a natureza segundo as suas leis imanentes, situando o problema do homem no universo, e compreendendo o universo à luz do destino humano. Aos poucos, foi se formando e afirmando a tendência de colocar o problema do conhecimento como o principal problema da Filosofia, independentemente de prévias colocações metafísicas, por se referir ao problema do homem como ente que conhece. Essa tendência foi robustecida pelas exigências da nova ciência, como se reflete no pensamento de Leonardo da Vinci e de Galileu Galilei (1564-1642), cabendo a este a colocação inicial da metodologia moderna, apurando sutilmente processos de análise e de síntese, na unidade dos métodos “compositivo e resolutivo”, que se complementam e ao mesmo tempo se comprovam. Para o fundador da Física moderna o pensamento ordena, segundo razão matemática, os elementos sensíveis, pois, dizia ele, “a Filosofia está escrita no grande livro do universo … em linguagem matemática, suas letras [sendo] triângulos, círculos e outras figuras geométricas, de modo que sem elas não se pode entender uma só palavra”.

Essa preocupação pelos fundamentos das verdades científicas, em atitude de reserva contra meros argumentos de autoridade, acentua-se ainda mais ao se constituírem as duas grandes correntes, cujo diálogo assinala o sentido dos novos tempos: o racionalismo de René Descartes e o empirismo de Francis Bacon.

Descartes (1596-1650) e Bacon (1561-1626) representam duas orientações paralelas e caracterizam dois tipos diferentes de cultura, a francesa e a inglesa, elaborando, entre outros, os problemas relativos ao método do conhecimento científico. A obra fundamental de Descartes é […] o Discurso sobre o método (1637), assim como o livro básico de Bacon é o Novum organum (1612). Embora obedecendo a orientações diversas, ambos se preocupam com o problema relativo às bases do conhecimento certo, na conquista da natureza graças às leis descobertas metodicamente pelo espírito humano.

O racionalismo de Descartes ou o empirismo de Bacon são marcados, desde o início, por essa preocupação metodológica ou, de maneira mais ampla, gnoseológica.

A Filosofia moderna iria, assim, desenvolver-se cada vez mais como uma crítica do conhecimento. O homem moderno, antes de filosofar sobre a natureza ou sobre o ser, indagou das possibilidades de seu próprio pensamento. O desenvolvimento dessas duas correntes bem o demonstra.

Depois de Bacon, vemos na Inglaterra aparecer Thomas Hobbes (1588-1679) […] Escreveu ele várias obras, deixando-nos uma [obra] fundamental para a História da Política e do Direito, intitulada Leviatã (1650), na qual, pela primeira vez, o Estado é nitidamente apresentado como uma pessoa jurídica ou uma pessoa moral. Hobbes desenvolveu os problemas metodológicos do empirismo como iria ser feito pelos seus continuadores, no sentido de esclarecer não só a gênese do conhecimento, como as condições lógicas das ciências naturais.

Depois da Filosofia de Hobbes, temos uma figura de não menor importância para a Filosofia […], que é a de John Locke (1632-1704). Esse pensador escreveu um livro que, pelo seu próprio título, já denota a sua preocupação gnoseológica. É o Ensaio sobre o entendimento humano (1690). A obra provocou, pouco depois, uma réplica redigida por um dos maiores espíritos que a humanidade já produziu — Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) —, que se prende à linha de Descartes, mas assinalando preciosa contribuição no sentido de superar as duas correntes. Foi ele um dos mais notáveis matemáticos, a quem se deve o cálculo infinitesimal, notabilizando-se, outrossim, como jurista, diplomata e filósofo …

Leibniz escreveu um livro de crítica à obra de Locke. Esse seu trabalho, redigido por volta de 1701-4, só foi publicado depois da morte do filósofo, em 1765; intitula-se Novos ensaios sobre o entendimento humano. Quando Leibniz concluiu seu livro, Locke havia falecido, de maneira que lhe pareceu indelicado publicar um livro de crítica, quando seu adversário já não se encontrava mais no mundo dos vivos.

A grande obra de Leibniz reforça mais ainda a tendência do pensamento moderno, no sentido de dar importância fundamental à teoria do conhecimento. Nem se diga que Espinosa (1632-77) representa uma fulgurante exceção à tendência dominante, pois a sua problemática do ser é posta em bases que pressupõem, ou melhor, envolvem a problemática do conhecer. Aponta-se com razão a unidade essencial entre a sua Ética e o seu Tratado da reforma do entendimento.

Se Francis Bacon havia procurado lançar as bases metodológicas das ciências naturais, seu trabalho veio a ser completado, ainda na primeira metade do século XVIII, por um pensador italiano, Giovanni Battista Vico, que sentiu a imprescindível necessidade de determinar os fundamentos de um outro tipo de ciências, o das ciências do espírito ou do “fato histórico”.

Os Princípios de uma ciência nova (1725-44), obra-prima do pensador napolitano, representam, assim, um elo decisivo no processo gnoseológico da Filosofia moderna.

Quase na mesma época, mais dois grandes pensadores confirmam a tendência fundamental dos novos tempos: George Berkeley com seu Tratado dos princípios do conhecimento humano (1710) e David Hume, com seus dois trabalhos, cuja leitura iria acordar Kant de seu sono dogmático: Tratado da natureza humana (1739-40) e Investigação sobre o entendimento humano (1748).

Mais não é preciso recordar para tornar claro que, quando Kant elaborou sua obra fundamental, a Crítica da razão pura (1781), já encontrou o terreno preparado, como se o espírito do tempo estivesse aguardando o seu intérprete mais penetrante.

A obra de Kant marca, efetivamente, a convergência dos dois grandes caudais, como se dois rios se encontrassem para formar um terceiro, que logo iria se ramificar nas correntes de Fichte, Schelling, Hegel, Schopenhauer e muitos outros.

Na Crítica da razão pura, o que Kant se propõe realizar é uma nova síntese, capaz de albergar os elementos do racionalismo de Descartes e do empirismo de Bacon. Se pudéssemos estudar aqui esta matéria, ver-se-ia quanta beleza existe no trabalho de Kant, tendente a realizar uma síntese, suscetível de desenvolvimentos fecundos que a assinalam como um dos pontos culminantes na história do pensamento humano.

Bertrando Spaventa, filósofo italiano do século passado e um dos mestres do idealismo peninsular, disse que, depois de Kant, a Metafísica deixou de ser Metafísica do Ser, para transformar-se em Metafísica do Conhecer, ou, para repetirmos suas palavras, converteu-se em uma “metafísica da mente”, do pensamento. Na realidade, grande parte da Filosofia do século passado continua dominada por essa idéia que, nas pegadas de Kant, transforma a Metafísica em uma “crítica dos princípios do conhecimento”, subordinando, de certa maneira, a Metafísica à Gnoseologia, ou excluindo a primeira das cogitações filosóficas.

Não é mister lembrar aqui pormenorizadamente as preocupações gnoseológicas dos continuadores de Kant, como, por exemplo, as de Schelling (1775-1854), abrindo perspectivas para o conhecimento intuitivo, nem antes dele, as contribuições magníficas de Fichte (1762-1814) no sentido de uma Doutrina da ciência.

Dir-se-á, no entanto, que Hegel (1770-1831) condenou formalmente a teoria do conhecimento, na forma posta pelo criticismo transcendental, declarando absurdos seus propósitos, visto como, quando se pretende teorizar previamente sobre o conhecimento, já não se faz outra coisa senão conhecer… Daí aquela observação irônica que se lê no §10 de sua Enciclopédia das ciências filosóficas sobre os teóricos do conhecimento que, querendo indagar do conhecimento antes de conhecer, lembrariam o prudente escolástico desejoso de aprender a nadar sem o risco de lançar-se n’água.

Na realidade, porém, se Hegel repudia uma Gnoseologia in abstrato, é porque identifica, em seu idealismo absoluto, o “real” e o “racional”, a Lógica e a Metafísica, o que equivale a colocar os temas da Filosofia nos termos de uma teoria do conhecimento em concreção com o ser, com o ser e o conhecer integrados na unidade dialética de um processo indecomponível. A Filosofia reduzir-se-ia à Dialética, convertendo-se o real no ato de conhecer, dada a unidade essencial e in fieri da atividade cognoscitiva com o conteúdo dessa atividade mesma.

Assim sendo, apesar das diversidades de interpretação e de casos isolados aparentemente discordantes, parece-nos justificada a afirmação feita de que a filosofia clássica e a medieval deram maior importância ou relevo à Teoria do Ser, enquanto a Filosofia moderna se distingue por ter dado importância maior à Teoria do Conhecimento.