o senado e a democracia

Devemos preservar as instituições da República. Não nos enganemos: elas são precárias

por ANTONIO CICERO

EMBORA tenha sido deplorável a absolvição do senador Renan Calheiros, também são lastimáveis algumas das reações a esse episódio.

Readquiriu força, por exemplo, a idéia, que havia sido proposta no começo do mês pelo presidente do PT, de extinguir o Senado.

Como não pensar em maquiavelismo, à simples descrição do ocorrido? A opinião pública informada pressionava pela condenação de Renan; este não teria sido absolvido sem o beneplácito do presidente Lula; ora, sua absolvição desmoralizou grande parte dos senadores e revigorou, justamente junto à opinião pública informada, a idéia da extinção do Senado; com isso, o Poder Executivo -o presidente Lula- ficou ainda mais forte em relação ao Poder Legislativo.

Nessas circunstâncias, é imperativo que os brasileiros que defendam uma sociedade aberta e democrática conservem o sangue-frio. Devemos resistir à tentativa açodada de convocar uma assembléia constituinte que tenha o objetivo precípuo de dar fim ao sistema bicameral.

Lembremo-nos, por exemplo, que, num país de imensas desigualdades regionais, como o Brasil, um fator importante da unidade nacional é que haja uma Câmara -o Senado- em que todos os Estados da federação tenham o mesmo peso.

Assim como a desmoralização do presidente Collor não significou a desmoralização da instituição da Presidência da República, a desmoralização de vários senadores, no episódio Renan, não pode significar a desmoralização da instituição do Senado.

De todo modo, nada seria pior, neste momento, do que contribuir para desestabilizar o Congresso, de modo a perpetuar ou acentuar o presente desequilíbrio entre os poderes da República.

E, por falar em desestabilizar o Congresso, não será surpreendente se a atual desilusão generalizada, lançando suspeição contra a própria noção de representação política, traga novamente à baila a idéia de “democracia direta”.

Esta se manifestaria pelo plebiscito, pelo referendo e pela iniciativa popular. Entretanto, o próprio Fábio Konder Comparato, que é, no Brasil, o grande defensor da “democracia direta”, reconhece, por exemplo, que as leis raciais de Hitler foram aprovadas por mais de 90% do povo. Alguém duvida que as ditaduras sanguinárias de Hitler, Stálin, Mao Tse-tung e Pol Pot tenham tido o apoio da maioria da população dos respectivos países?

Sugiro, em relação a essa questão da “democracia direta”, a leitura do livro recém-lançado do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, “O Paradoxo de Rousseau” (ed. Rocco, 2007, 166 pág., R$ 25).

Ele lembra, por exemplo, que, ao contrário do que ocorre nos Parlamentos, cujas decisões estão sujeitas a serem reconsideradas -pelo próprio Parlamento ou por outras instâncias- “não há como recorrer de decisões plebiscitárias. Os perdedores em tais decisões são perdedores absolutos”.

Tudo se passa como se os plebiscitos “fossem a expressão da vontade geral unânime, quando pode ocorrer, inclusive, que não correspondam senão a maiorias obtidas por mínima margem de diferença”.

O resultado, segundo o mesmo cientista político, é que “uma sucessão de escolhas plebiscitárias daria lugar à constituição de um contingente de cidadãos condenados ao silêncio por tempo indeterminado. Na verdade, o mecanismo se converteria em uma fábrica de ostracismo ideológico”. E assim -agora sou eu que o digo- revela-se a verdade da “democracia direta” como a ditadura plebiscitária.

É para evitar semelhantes desastres que devemos fazer o máximo para preservar as instituições da República. Não nos enganemos: elas são precárias.

Enquanto, por um lado, grande parte da direita odeia a sociedade aberta, por outro lado, grande parte da esquerda -principalmente da marxista- a despreza. Seria de esperar que, após a revelação dos massacres, das atrocidades e da repressão ocorridos na União Soviética, na China, no Camboja, em Cuba etc., os marxistas, antes de fazer qualquer proposta política, sentissem a obrigação de preservar e defender, de modo incondicional, a sociedade aberta, o Estado de Direito, os direitos humanos, a liberdade de expressão, a autonomia da ciência, a autonomia da arte etc. É lamentável que não seja assim. [FOLHA 22/9/07]

herança de maquiavel

Autor de O Príncipe, livro que ainda hoje repousa na cabeceira de muitos políticos e filósofos, é tema de biografia de Michael White, que busca destacar suas características pouco conhecidas

por UBIRATAN BRASIL

Nicolau Maquiavel (1469- 1527) nunca matou ninguém, não era um político sedento por poder sobre a vida dos outros, nem o malvado conselheiro de um ardiloso e avarento chefe militar. Mas, por mais de cinco séculos, o nome Maquiavel tem sido associado ao mundo da política e do poder. Especialmente por ter escrito O Príncipe, baseado em sua vasta experiência entre poderosos, com a qual alargou o campo da ciência na política, distinguindo os interesses políticos primários das classes sociais, mas confundindo-os, ao mesmo tempo, em uma monstruosa razão de Estado pela qual o povo é apenas matéria plástica nas mãos do Príncipe.

Escrito durante um período vivido no exílio (ele perdeu o cargo de secretário das Milícias quando a República de Florença veio abaixo em 1512, possibilitando a volta da família Medici, que o acusou de participar de um complô), O Príncipe foi mal interpretado ao longo dos anos, como se advogasse pela corrupção e desonestidade. O motivo são as numerosas passagens do livro em que Maquiavel parece defender o oposto dos valores cristãos. Na verdade, ele tinha uma opinião bastante negativa dos seres humanos e das sociedades em que vivem.

Hoje, o nome de Maquiavel serve de base inseparável para as palavras ‘maquiavélico’, ‘maquiavelismo’, com freqüência escritas no mesmo sentido de ‘mau’, ‘despótico’, ‘tirano’, ‘dúplice’”, comenta o escritor australiano Michael White que, interessado na história daquele homem de origem humilde, mas que conquistou coisas extraordinárias, escreveu Maquiavel: Um Homem Incompreendido, recentemente lançado pela Record (364 páginas, R$ 50).

A proposta de White é mostrar como era falsa a fama de figura corrupta e gananciosa atribuída a Maquiavel, cujos escritos ainda hoje encorajam governantes a matar e a dominar de forma cruel. “O Príncipe é um dos livros mais ???mal compreendidos que já existiram, e aqueles que compreenderam mal sua intenção também compreendem mal o homem que o escreveu, maculando o nome do autor com a filosofia que ele descreve”, disse ele em entrevista, por e-mail, ao Estado.

White acredita que parte do problema deriva do caráter de Maquiavel. Nascido em Florença, de família tradicional, pouco se sabe de sua infância e adolescência até iniciar a carreira de funcionário público. Mas, segundo o biógrafo australiano, Maquiavel, apesar de ser um homem comum, apresentava uma face controversa e pouco ortodoxa. Via o cristianismo como um danoso instrumento de controle social, pois deixava as pessoas mais interessadas em uma hipotética vida após a morte do que na própria realidade. Freqüentava bordéis, tabernas sombrias e festas devassas (foi até acusado de sodomia). Misturava-se com atores e prostitutas com a mesma facilidade com que convivia com reis e pontífices, sem esconder sua preferência pelos primeiros. Mas, acima de tudo, era coerente e honesto em seus escritos.

White observa que as palavras de Maquiavel são “duras e cheias de força, suas idéias são como farpas, pedaços afiados de aço; não há nada de cálido e macio em suas idéias”. Escrito entre agosto de 1513 e janeiro de 1514, O Príncipe é dividido em 26 capítulos muito curtos, começando com “Quantos tipos de principalidade existem e as maneiras como são adquiridas” e terminando com “Exortação para libertar a Itália dos bárbaros”. Em apenas 30 mil palavras, Maquiavel consegue explicar como diferem as principalidades, como elas podem se estabelecer e, mais importante, como deve agir um príncipe para manter seu domínio.

Frases como “Quando alguém é causa do poder de outrem, arruína-se, pois aquele poder vem da astúcia ou força, e qualquer destas é suspeita ao novo poderoso” foram usadas com diversas interpretações, como White comenta na seguinte entrevista.

Maquiavel estava errado quando disse que “o homem é mais inclinado ao mal que ao bem”?
É realmente uma questão subjetiva. Religiosos acreditam que os homens são essencialmente bons e têm “quedas”, encontrando a redenção em Deus. Maquiavel não concordava com essa crença. Em diversas formas, ele aparecia como um anti-Cristo, um herético, mas evitou problemas com a Igreja da melhor maneira possível. Por sorte, ele viveu em uma época antes da Reforma/Contra-Reforma, período em que a Igreja não era absolutamente tão obsessiva como se tornou um século depois. Em O Príncipe, Maquiavel oferece a visão de que os homens vivem pela necessidade de sobreviver e que sobrevive o mais forte ainda que os mais fracos morram. Ao adotar esta visão, ele enfrentou prerrogativas religiosas como obstáculos.

Você acredita que Maquiavel foi o primeiro pensador a conceitualizar a capacidade de se estabelecer uma nova ordem jurídica e política?
Sim, acredito. O Príncipe era, de fato, um manual operacional para um líder político ditatorial. A filosofia de Maquiavel exposta em seu livro certamente não era nada democrática! Claro que diversas figuras políticas tomaram aspectos do pensamento de Maquiavel e os utilizaram à sua maneira. Em meu livro, reforço que ele não criou o maquiavelismo: sempre esteve presente, ele apenas o descreveu.

Maquiavel teve a mesma luminosidade e a força de escritores do Renascimento humanista?
Acredito que sim, mas, porque ele descrevia o que poderia ser chamado o ‘lado negro’, é mais difícil para as pessoas aceitarem o que ele tem a dizer. Maquiavel era muito rigoroso no uso da linguagem. Não há uma gordura em O Príncipe. Sua filosofia como escritor era “essa é a verdade fundamental, aceite-a ou não”. Outro pensador que agia com tal rigor era Charles Darwin.

Maquiavel também via a relação entre República e democracia como algo não-contraditório.
Ele visualizou uma forma de governo no qual o funcionamento cotidiano seria similar a um sistema democrático, mas apenas uma dessas formas, a partir das grandes decisões – a estrutura econômica, a política estrangeira, etc. -, era decidida por um ditador e não por qualquer forma de parlamento. Assim, ele não via nisso uma contradição.

Pode-se afirmar que o pensamento de Maquiavel seria uma antecipação da filosofia colocada em prática nos dias atuais?
Como eu disse antes, Maquiavel não criou o maquiavelismo, que sempre existiu. Mesmo assim, políticos de épocas diversas se aproveitaram desse engano em proveito próprio. Maquiavel apenas descreveu o que testemunhou. Ele não era um político, mas um escritor e um pensador e, acima de tudo, um observador. Algumas pessoas sugerem que George W. Bush, por exemplo, e Margaret Thatcher, nos anos 1980, adotaram as idéias de Maquiavel. Thatcher, sem dúvida, leu O Príncipe (o mesmo não posso dizer a respeito de Bush). Penso que um retrato detalhado da História mostraria que algumas figuras políticas de peso entenderam as idéias de O Príncipe e agiram a partir delas. Em 500 anos, desde que Maquiavel escreveu seu livro famoso, seria muito útil se determinados políticos o utilizassem como um manual de trabalho.

Teria sido ele o fundador da modernidade, do moderno pensamento?
As idéias de Maquiavel são atemporais e adaptáveis a qualquer época porque contêm aspectos fundamentais da civilização humana. Tão essenciais como a teoria da evolução de Darwin e tão importantes para entend
er a sociedade assim como a ciência darwiniana é importante para compreender a natureza.

Sociedades políticas costumam organizar-se de uma maneira a transformar o inimigo em algo sempre visível. A pergunta é: se não há nenhum inimigo à vista, o melhor a fazer é seguir o conselho de Maquiavel e inventar algum?
Você está pensando em termos de terrorismo? Que é parcialmente uma ameaça inventada? Se for, acho que está certo. Entretanto, é raro qualquer sociedade não ter inimigos, seja na forma que for. Também é rara alguma época na qual um inimigo tenha de ser inventado. Creio que a ameaça do terrorismo é um exemplo de como a importância de um inimigo ganha proporções exageradas para os extremistas políticos. Eis um bom momento para se seguir as regras apresentadas em O Príncipe. [OESP 1/7/07]

maquiavel

MAQUIAVEL, Nicolau [1469-1527]. O príncipe [1513]

[1] Resta ver ainda como deve conduzir-se um príncipe com os súditos ou com os amigos […] Pareceu-me mais conveniente perseguir a verdade efetiva dos fatos, em vez da fantasia. Muitos imaginaram repúblicas e principados nunca vistos nem conhecidos na realidade; mas existe tal diferença entre como se vive e como se deveria viver, que aquele que abandona o que faz por aquilo que deveria fazer aprende na verdade a se arruinar, antes que a se preservar: uma vez que um homem que queira sempre se comportar como bom, entre tantos que bons não são, acaba por arruinar-se. Portanto, é necessário que um príncipe, para manter-se como tal, aprenda a poder não ser bom, e a usar isso ou não, segundo a necessidade.

[2] Deixando de lado as coisas imaginadas e falando daquelas que são reais, digo que todos os homens de que se fala, e principalmente os príncipes, por estarem nos postos mais elevados, fazem-se notar por algumas dessas qualidades que lhes acarretam reprovação ou louvor. Assim, existe quem é tido por magnânimo, e quem por miserável […]; quem é capaz de dar, e quem é rapace; quem é cruel e quem é piedoso; um modesto, o outro soberbo; um lascivo, o outro casto; um íntegro, o outro astuto; um duro, o outro afável; um severo, o outro superficial; um religioso, o outro incrédulo, e assim por diante.

[3] Sei que todos dirão que seria muito louvável encontrar em um príncipe somente as qualidades consideradas boas, dentre todas aquelas supracitadas; mas não sendo possível possuí-las, nem inteiramente observá-las, porque a condição humana não o permite, é necessário que ele seja tão prudente que saiba fugir à infâmia daqueles vícios que o fariam perder o poder; e se possível evitar também os vícios que não lhe tiram o poder, mas, não o conseguindo, pode-se abandonar a eles sem atribuir-lhes muita importância. Também não deve ter escrúpulo de atrair sobre si a censura provocada por aqueles vícios sem os quais dificilmente poderia salvar o poder; porque, tudo considerado, existem qualidades que têm aparência de virtude, mas levam o príncipe à ruína; e outras que, sob a aparência de vício, produzem a sua segurança e o seu bem-estar…