Desmilitarização da polícia

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo de hoje, 31-1, Barbara Gancia trata da violência da Polícia Militar contra os jovens de baixa renda, em sua maioria, pardos e negros. O parte mais interessante se encontra no final do artigo, quando a jornalista cita o especialista em segurança pública, consultor do governo FHC, antro­pólogo e professor da UERJ, Luiz Eduardo Soares, que defende, como prioridade ab­soluta, a desmilitarização (embora não o desarmamento) da polícia:

O objetivo do Exército é defender o território. Para cumprir essa função, ele se or­ganiza para mobilizar grandes con­tingentes com máxima celeridade sob ordens vindas de um só coman­do. Sua estrutura organizacional é totalmente verticalizada. O exérci­to luta contra o inimigo. Já a polícia é outro tipo de instituição. Seu pa­pel é prestar serviço, fazer ronda, patrulhamento, diagnosticar pro­blemas, mediar conflitos, dialogar e evitar a judialização [sic].

Não sei o que significa a palavra, a meu ver bem infeliz, “judialização” (tomo-a como corruptela de “judicialização”), mas o argumento do professor Soares é claro e convincente. As Forças Armadas, em geral, são o braço forte do Estado, que, como mostrou Max Weber, caracteriza-se pelo monopólio da violência física.
Um professor de filosofia que conheci na década de 1980, também no Rio, ia bem mais longe que Weber, que evitava a todo custo juízos de valor. Esse professor, também alemão, dizia que o Exército é simplesmente imoral. Ele queria dizer que se trata de uma instituição cuja existência só se justifica em estado de exceção, de conflito internacional, guerra.
Para muitos intelectuais, como o grande antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro, que defendia a construção pelo Brasil da bomba atômica, essa posição pode parecer mais que ingênua, até irresponsável. Mas, na verdade, trata-se apenas de uma visão de mundo mais racional e humana.
Ontem, lembrei aqui de Gandhi. O grande líder espiritual da Índia era radicalmente contra toda forma de violência. Mas não me parece que ele fosse ingênuo, muito menos irresponsável. E me parece também que, “apesar” de todo seu idealismo, ele tenha conseguido resultados bem “realistas”, não?
Como quer que seja, a ação persistentemente desabrida e descontrolada da PM, especialmente contra nossos jovens, já me parece suficiente para justificar sua pura e simples extinção.

Mahatma Gandhi (1869-1948)

Celebra-se hoje, 30-1, o 66. aniversário de morte de um dos maiores homens de toda a história, Mohandas Karamchand Gandhi (Porbandar, 2 de outubro de 1869 — Nova Déli, 30 de janeiro de 1948), mais conhecido popularmente por Mahatma Gandhi.
Foi o idealizador e fundador do moderno Estado indiano e um dos maiores defensores do princípio de satyagraha (“caminho da verdade” ou “busca da verdade”) como forma não violenta de transformação. O princípio da não violência também inspirou vários ativistas democráticos e antirracistas, como Martin Luther King Jr. e Nelson Mandela.
Gandhi afirmava com frequência a simplicidade de seus valores, derivados da tradição hindu, especialmente do Bhagavad Gita: verdade (satya) e não violência (ahimsa). Em sua autobiografia,The Story of my Experiments with Truth, Gandhi explica sua filosofia como um modo de vida.
Deve-se esclarecer que satyagraha, um dos principais ensinamentos de Gandhi, designa uma forma não violenta de protesto, que não deve ser confundida com a passividade; trata-se de uma forma de ativismo, que muitas vezes implica a desobediência civil.
Estritamente vegetariano, escreveu livros sobre o vegetarianismo enquanto estudava direito em Londres. Ser vegetariano fazia parte das tradições hindus e jainistas. Gandhi experimentou diversos tipos de alimentação e concluiu que uma dieta deve ser suficiente apenas para satisfazer as necessidades do corpo humano. Jejuava muito, e usava o jejum frequentemente como estratégia política.
Gandhi renunciou ao sexo quando tinha 36 anos de idade e ainda era casado, uma decisão que foi profundamente influenciada pela crença hindu do brahmacharya, pureza espiritual e prática, largamente associada ao celibato. Também passava um dia da semana em silêncio. Abster-se de falar, segundo acreditava, dava-lhe paz interior. A mudez tinha origens nas crenças do mouna e do shanti. Nesses dias, ele se comunicava com os outros apenas escrevendo.
O título de Mahatma (do sânscrito mahatma, “grande alma”), atribuído a Gandhi, representa o reconhecimento por seu papel como líder espiritual.
Depois de retornar à Índia de sua bem-sucedida carreira de advogado na África do Sul, ele deixou de usar as roupas que representavam riqueza e sucesso. Passou a usar um tipo de roupa que costumava ser usada pelos mais pobres entre os indianos. Promovia o uso de roupas feitas em casas (khadi).
Gandhi e seus seguidores fabricavam artesanalmente os tecidos da própria roupa e usavam esses tecidos em suas vestes; também incentivava os outros a fazer isso, o que representava uma ameaça ao negócio britânico – apesar de os indianos, em sua maioria, estarem desempregados, em grande parte pela decadência da indústria têxtil, eles eram forçados a comprar roupas feitas em indústrias inglesas. O tear manual, símbolo desse ato de afirmação, viria a ser incorporado à bandeira do Congresso Nacional Indiano e à própria bandeira indiana.
Também era contra o sistema convencional de educação em escolas, acreditando que as crianças aprenderiam mais com seus pais e com a sociedade.
Sobre Gandhi, Albert Einstein escreveu que “as gerações vindouras terão dificuldade em acreditar que um homem como este realmente existiu e caminhou sobre a Terra”.