mudança de paradigma?

Novo pensamento a respeito das armas nucleares

Veteranos elaboradores de políticas da Guerra Fria, como Henry Kissinger, atualmente exercem pressão por um mundo sem armamentos nucleares. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, não deveria fazer o mesmo?

por IAN KEARNS*

A recente discussão sobre as políticas de armas nucleares no Reino Unido tem sido dominada por dois debates. O primeiro, centrado no Irã e na Coréia do Norte, se concentra em como melhor prevenir que estes Estados adquiram capacidade bélica nuclear. O segundo, focado na decisão de renovar o Trident – o programa britânico de mísseis nucleares – é uma repetição de velhos e familiares argumentos da década de 1980, entre aqueles que acreditam na doutrina da dissuasão nuclear e os que defendem o desarmamento unilateral.

Esses debates têm se combinado para obscurecer um terceiro fato importante: uma mudança de paradigma no pensamento a respeito da política de armas nucleares entre alguns dos principais estrategistas mundiais de políticas para estes armamentos, uma modificação que conta com bastante potencial para trazer de volta à agenda o desarmamento multilateral nuclear.

Em janeiro último, um grupo de analistas veteranos de segurança norte-americanos – Henry Kissinger, George Schultz e Sam Nunn, entre outros – publicou um artigo no “The Wall Street Journal” descrevendo a futura confiança norte-americana na dissuasão nuclear como “cada vez mais perigosa e menos efetiva”. Indo mais longe, eles pediram uma reversão daquele pensamento mundial que vê as armas nucleares como garantia de segurança, além de terem também solicitado um “fim” das armas nucleares como ameaça à comunidade internacional.

Outras figuras importantes do outro lado do Atlântico, como Lawrence Freedman, também indicaram uma necessidade de marginalizar as armas nucleares nas questões internacionais. Esses são fatos importantes, até porque os pedidos de redução da estrutura militar baseada em armas nucleares são feitos por aqueles que outrora eram os que acreditavam de forma mais ardente, ponderada e influente no princípio da dissuasão nuclear.

Três fatores estão vinculados a essa mudança de pensamento. O primeiro tem a ver com uma falta de estabilidade em um mundo no qual um número maior de países possui artefatos nucleares. As preocupações neste caso não se limitam ao Irã e à Coréia do Norte, dizendo respeito também às potenciais corridas nucleares regionais que cada país pode provocar e ao risco cada vez maior de acidentes, lançamentos não autorizados de ogivas e ausência de salvaguardas.

O segundo refere-se às preocupações crescentes com o terrorismo nuclear. Isso é visto como uma grave ameaça, seja na forma da aquisição por parte de terroristas de uma “ogiva perdida” do ainda não totalmente controlado arsenal nuclear russo ou de uma outra fonte, seja por meio da aquisição ilegal por um determinado grupo do material físsil necessário para a fabricação de uma bomba atômica.

O terceiro e último motivo para a mudança de pensamento quanto à dissuasão diz respeito a uma maior dependência da energia nuclear civil, algo que pode ser provocado pela mudança climática e por questões relativas à segurança energética. Caso uma expansão do poder nuclear civil implique em um aumento do número de instalações de enriquecimento e reprocessamento em todo o mundo, isso significará ao mesmo tempo uma maior probabilidade de que alguns Estados usem programas de energia nuclear civil como uma rota para um programa de armamentos (como no caso do Irã) e um desafio mais difícil para controlar aquilo que será uma reserva maior e mais dispersa de material físsil.

Coletivamente, essa mistura de fatos nos coloca à beira de uma segunda era nuclear, que provavelmente será mais instável e perigosa do que a primeira. A visão prevalecente, mesmo entre os sumos sacerdotes da estratégia de dissuasão da Guerra Fria, é que o mundo tem tido sorte em evitar o uso de armas nucleares desde 1945, e que o momento de agir é agora, antes que a nossa sorte acabe. Em outras palavras, é hora de abandonar uma política baseada na dissuasão e adotar uma estratégia cujo objetivo seja marginalizar e, um dia, erradicar as armas nucleares.

Na prática, isso implica em algumas providências. Primeiro, tal estratégia exige um investimento de capital político por parte de líderes das potências nucleares existentes a fim de se chegar a um compromisso compartilhado cuja meta seja um mundo sem armas nucleares. Haverá ceticismo quanto a isso em alguns nichos, mas lembrem-se que foram Reagan e Gorbachev que discutiram a questão da erradicação de armas nucleares na reunião de Reykjavik em 1986, no auge da Guerra Fria – para a perplexidade de diversos estrategistas nucleares.

Uma segunda área que necessita de atenção urgente é a segurança em todo o mundo das armas nucleares e fontes de urânio e plutônio altamente enriquecidos. Nos últimos anos foi feito progresso nesta área por meio de iniciativas como o Programa de Redução de Ameaça Global do G8, mas precisamos agir mais rapidamente tendo em vista a ameaça de terrorismo nuclear. O recente compromisso de Hillary Clinton de, no seu primeiro mandato, caso se eleja presidente, remover todo o material nuclear das instalações nucleares mais vulneráveis do mundo e de garantir efetivamente a segurança das restantes, é um sinal bem-vindo de que a mensagem está começando a ser ouvida nos Estados Unidos.

Terceiro, necessitamos de progresso urgente na criação de um banco internacional de combustível nuclear que garanta acesso a urânio para reatores de energia nuclear a preços razoáveis. Isso é algo que poderia ser inicialmente feito em torno do Grupo de Fornecedores Nucleares, e mais tarde ser administrado pela Agência Internacional de Energia Atômica.

Essa inovação fundamental desvincularia o uso da energia nuclear civil da necessidade de que os países desenvolvessem os seus próprios programas de enriquecimento. Dessa forma, ela contribuiria significativamente para a redução do número de Estados que podem transformar-se em riscos em termos de proliferação, e ao mesmo tempo permitiria que aqueles que optassem pela energia nuclear tivessem acesso a suprimentos confiáveis de energia. Os debates fundamentais dirão respeito ao gerenciamento de tal banco e ao número de países integrantes, mas tais questões não deveriam impedir diálogos sérios sobre como rumar nessa direção.

Essa trajetória para políticas no nível internacional também traz conseqüências para o Reino Unido. Nenhum dos desafios apresentados aqui pode ser abordado de maneira mais efetiva por meio de ações unilaterais para o desarmamento nuclear, e ainda existem alguns cenários internacionais concebíveis segundo os quais ainda faz sentido que o Reino Unido conte com uma estrutura nuclear de dissuasão.

Dito isto, ainda há um espaço significativo para que o governo britânico modifique tanto o tom quanto a substância da sua decisão de renovação do Trident. O governo deveria agora adotar uma estratégia de dois caminhos, consistindo por um lado na possibilidade de renovação do arsenal, e ao mesmo tempo na tentativa de negociar o desmantelamento desse arsenal como parte de um processo multilateral mais amplo. A causa de um mundo sem armas nucleares deveria ser uma das maiores missões históricas de qualquer governo progressista, especialmente em tal clima estratégico perigoso e potencialmente instável.

*Ian Kearns é vice-diretor do Instituto de Pesquisa de Políticas Públicas [Prospect 29/11/07]

as autonomias

por ANTONIO DELFIM NETTO

OS AGRUPAMENTOS humanos politicamente organizados que ocupam território significativo e têm uma dimensão demográfica importante procuram o estabelecimento de pelo menos três condições: 1) autonomia energética; 2) autonomia alimentar e 3) autonomia militar. Nenhuma delas é deixada para o “mercado” resolver. Isso é visível na organização dos grandes blocos cuja estratégia é a construção daquelas condições pela associação de nações menores. É o caso da Comunidade Econômica Européia, uma vez que a evolução histórica tornou impossíveis os sonhos napoleônico, nazista e comunista. A estratégia das grandes nações, que têm aquelas autonomias, é tentar obstruir a construção de outras. No fim da Segunda Guerra mundial, os EUA estimularam a rápida recuperação da Europa com o Plano Marshall (particularmente a da Alemanha e da Itália) como forma de fazer frente ao avanço stalinista-soviético. E, na Ásia, o crescimento do Japão (com grande sucesso) e da Índia (com menor) para fazer frente à China de Mao.

A despeito da afirmação de sofisticados “cientistas” que garantem que a “globalização” tornou o “Estado” instrumento dos “mercados”, é claro que estes só funcionam quando aquele constrói as condições para seu funcionamento. Temos as mais variadas experiências em andamento: a União Soviética, que certamente tinha as três autonomias, perdeu-as com o desmembramento em 15 países que constituem a Comunidade de Estados Independentes (CEI).

Tenta recuperá-las com a imensa influência política que continua a exercer sobre eles. À China faltam a autonomia energética e alimentar, que ela está construindo (e vai continuar a construir) a qualquer custo (ecológico ou econômico): voltar ao carvão, ampliar o suprimento de energia atômica, ampliar a busca de petróleo no “offshore” e… ocupando a África! A Europa não tem hoje nenhuma das três autonomias: vai remediando-as com a proteção à sua agricultura e com a produção de biodiesel de colza (particularmente a Alemanha).

Os Estados Unidos buscam hoje desesperadamente a autonomia que lhe falta: a energética. O fantástico programa de etanol de milho e o volume de investimento em ciência e tecnologia nos métodos químicos e biológicos para obtê-la dão conta disso: o seu custo no curto prazo é irrelevante, o que interessa é a autonomia energética no longo prazo.

Os países que vivem da doce ilusão de que Doha e a Organização Mundial do Comércio vão levar os grandes blocos a esquecerem as autonomias energéticas e alimentar deveriam colocar as barbas de molho… [FOLHA 28/11/07]