Modelo de declaração

Abaixo, uma versão melhorada da declaração de propriedade intelectual que andou circulando no Facebook por ocasião do anúncio, por parte desta rede social, de que seriam feitas proximamente alterações em suas regras de privacidade. A declaração que estava sendo compartilhada continha informações erradas.

DECLARAÇÃO

Em resposta às novas orientações do Facebook e com base no Decreto n. 75.572 (8 de abril de 1975) e na lei 9.610/98 sobre direitos autorais, declaro que os meus direitos estão unidos a todos os meus dados pessoais, desenhos, pinturas, fotos, textos etc., publicados no meu perfil. Para uso comercial desse material, exijo o meu consentimento por escrito, a qualquer tempo. As mesmas declaração e exigências se aplicam a todas as páginas pelas quais sou responsável.

Os que leem este texto podem copiá-lo e colá-lo no seu mural do Facebook.

Por esta versão, declaro ainda que o Facebook está estritamente proibido de divulgar, copiar, distribuir, difundir ou tomar qualquer outra ação contra mim com base no meu perfil e/ou em seu conteúdo. As ações acima referidas são aplicadas por igual aos trabalhadores, estudantes, agentes e/ou funcionários do Facebook.

O conteúdo do perfil inclui informação privada. A violação da minha privacidade é punida por lei. A propriedade intelectual é preceito constitucional no Brasil, estando arrolado entre os Direitos e Garantias Fundamentais, com previsão nos incisos XXVII, XXVIII e XXIX, em consonância com os incisos XXII e XXIII, do artigo 5º da Constituição Federal.

País estranho

Deliciosa a crônica de hoje, 16-2, do Pratinha (Antonio Prata) –filho do Pratão (Mário Prata)– na Folha (“Estiagem“). Em poucos parágrafos, o moço passeia com tranquilidade por temas espinhosos como civilização ou barbárie e esperança ou cinismo. Selecionei apenas dois, esperando com isso não ferir os direitos autorais de ninguém:

De amor eu não sofro, mas trago o peito apertado. Nosso país está estranho, minha amiga. Coisas horrendas andam acontecendo e, em vez de as pessoas pensarem em como impedir que coisas horrendas aconteçam de novo, querem é infligir coisas horrendas a quem as infligiu. No fundo, o que exigem não é justiça nem mesmo vingança, mas o direito ao seu quinhãozinho de barbárie, como crianças que reclamam: “Por que ele pode brincar na gangorra e eu não?”; “Por que ele pode brincar de Gomorra e eu não?”. Mais dia, menos dia, vou abrir o jornal e ver alguém defendendo o linchamento como uma forma de democracia direta.

Acho que você ia se sentir bem deslocada por aqui. Na atual estiagem, só o cinismo cresce, como os cactos. Faz sentido: a esperança não tem lugar nessa época que preza tanto a eficiência. A esperança é deficitária. Não é verdade que seja a última a morrer: morre todo dia, toda hora, em toda parte (para renascer, depois, noutro lugar), feito o amor de Paulo Mendes Campos. Já o cinismo é investimento seguro. Como pode se frustrar quem não deseja? O cínico está em paz –como os mortos.

O autor refere-se, claro, à (in)justiça com as própria mãos perpetrada por alguns cidadãos brasileiros e pela respectiva apologia por parte da “nova” direita. Nosso país está estranho; nosso país é estranho. Precisamos urgentemente meditar sobre o que somos, como viemos a ser o que somos e o que queremos para as futuras gerações. Tudo indica que a eficiência capitalista não se confunde com democracia, república e estado de direito. Voltarei ao tema (liberalismo econômico versus democracia) mais tarde; por assim dizer, não gostaria de jogar um balde d’água na estiagem poética do Antonio Prata.