Filosofia como disciplina obrigatória

O pensador da aldeia, 21-3-14

Quando presidente, Fernando Henrique Cardoso vetou projeto do PT que tornava filosofia e sociologia disciplinas obrigatórias no ensino médio. FOLHA DE SÃO PAULO tentou amenizar repercussão negativa para o PSDB na época. Disciplinas tornaram-se obrigatórias no ensino médio no governo Lula, com Fernando Haddad no ministério da educação

MEC sugeriu a FHC a derrubada da proposta. Presidente veta projeto que impõe aulas de filosofia e de sociologia

Folha de São Paulo, 10 de outubro de 2001

O presidente Fernando Henrique Cardoso vetou integralmente projeto de lei aprovado pela Câmara e pelo Senado que tornava obrigatórias aulas de filosofia e de sociologia no ensino médio. O texto foi considerado contrário ao interesse público.

FHC, que é sociólogo, acolheu os argumentos do Ministério da Educação ao vetar o projeto de autoria do deputado Padre Roque (PT-PR), que alterava o artigo 36 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

O veto pode ser derrubado pelo Congresso, por maioria absoluta e em votação secreta, mas isso raramente ocorre.

Consultado pela Presidência da República, o MEC argumentou, por meio de exposição de motivos -documento interno do governo -, que, de acordo com a Constituição, os Estados atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

“Assim, o projeto de inclusão da filosofia e da sociologia como disciplinas obrigatórias no currículo do ensino médio implicará ônus para os Estados, pressupondo a necessidade da criação de cargos para a contratação de professores de tais disciplinas, com o agravante de que não há no país formação suficiente de tais profissionais para atender à demanda”, afirma o Ministério da Educação.

Ao recomendar o veto, o MEC cita ainda os advogados Celso Bastos e Ives Gandra Martins, nos “Comentários à Constituição do Brasil”, segundo os quais as diferenças regionais devem ser levadas em conta na fixação do conteúdo mínimo do currículo.

“O conteúdo mínimo tem como finalidade manter a unidade dos currículos em todo o país e, ao mesmo tempo, manter uma parte diversificada, capaz de atender às peculiaridades e características de cada região, aos planos das escolas e às diferenças individuais existentes e necessárias dos educandos”, diz o documento.

Retrocesso

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, considerou o projeto uma “volta ao passado”. Para o ministro, a proposta representava um retrocesso no perfil curricular do ensino médio, que valoriza a interdisciplinaridade no lugar do ensino de disciplinas de forma estanque.

De acordo com Rui Berger, secretário de Ensino Médio do MEC, o ministério não é contra o ensino de filosofia e sociologia, mas sim do ensino dessas matérias em disciplinas específicas.

Ele lembra que o próprio Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) traz questões das duas matérias nas provas.

Na opinião de Berger, esses temas devem ser tratados por meio de projetos interdisciplinares, como já está previsto na LDB.

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1010200113.htm

Lei torna obrigatório sociologia e filosofia no ensino médio

Ascom UFLA, 3 de junho de 2008

Brasília – As disciplinas de filosofia e sociologia farão parte da grade curricular das escolas de ensino médio particulares e públicas. O presidente em exercício, José Alencar, sancionou ontem (2) o projeto de lei que torna obrigatório o ensino das duas matérias nos três anos do ensino médio.

A lei prevê obrigatoriedade imediata das disciplinas. Mas de acordo com assessoria do Ministério da Educação, até o momento não existe prazo para as secretarias estaduais, responsáveis pela grade curricular do ensino médio, se adequarem nem estimativa de impacto financeiro ou de contratação de professores.

Em 1971, as disciplinas de filosofia e de sociologia deixaram de ser lecionadas nas salas das escolas de ensino médio por determinação da ditadura militar. Em 2001, o Congresso Nacional aprovou a inclusão das duas matérias, mas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vetou, segundo lembrou o presidente em exercício José Alencar.

“Precisamos [dessas duas matérias] para nos facilitar o exercício e o direito à cidadania’, defendeu José Alencar.

Já o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que ‘essa lei recupera o direito fundamental de aprender no sentido amplo da palavra, no sentido de se apropriar ao mesmo tempo que se coloca crítica frente ao que se aprendeu”.

Desde 2006, o Conselho Nacional de Educação (CNE) tem resolução que torna obrigatório a filosofia e a sociologia nas escolas de ensino médio. As redes estaduais tiveram um ano para se adaptar. O parecer não determinava a implantação nas três séries do ensino médio, como prevê a nova lei.

De acordo com o ministro Haddad, alguns conselhos estaduais não entenderam a medida como urgente e foi preciso uma lei para garantir a inclusão. A assessoria do ministério informou que não há levantamento sobre a quantidade de estados que já cumprem a resolução.

Aprovada no último dia 8 pelo Senado, a nova lei altera o artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 20 de dezembro de 1996.

Fonte: http://www.ufla.br/ascom/index.php/2008/06/lei-torna-obrigatorio-sociologia-e-filosofia-no-ensino-medio/

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